Documento-quadro do projeto

Existe uma clara necessidade das regiões fronteiriças europeias identificarem mecanismos que promovam e facilitem uma maior cooperação institucional transfronteiriça entre todos os níveis de governo, e também com a sociedade civil e, ao mesmo tempo, assegurar um financiamento sustentável destinado à gestão e ao investimento transfronteiriço. O reforço da cooperação permitiria reduzir as complexidades associadas à interação transfronteiriça, apoiar a identificação, conceção e implementação de projetos de desenvolvimento transfronteiriço de interesse para ambas as partes, e melhorar a integração das atividades económicas e dos serviços públicos num “espaço funcional” transfronteiriço. Para o efeito, em janeiro de 2023, foi lançado o projeto da OCDE «Construir regiões transfronteiriças mais resilientes: governança a vários níveis e desenvolvimento estratégico regional conjunto», que contou com o apoio financeiro da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. O projeto, com a duração de 15 meses, ajuda às regiões transfronteiriças a aumentar a sua resiliência e a melhorar o bem-estar dos seus cidadãos. Além disso, analisa a forma como os acordos de governação a vários níveis podem ser melhorados, juntamente com o desenvolvimento conjunto de estratégias e serviços públicos, a fim de ajudar as regiões transfronteiriças a alcançarem objetivos de desenvolvimento comuns mais efetivamente.