Estratégia do Rio Minho transfronteiriço 2030

A elaboração de uma Estratégia de Cooperação Inteligente para o território do rio Minho transfronteiriço tem como objetivo encorajar a criação de emprego, a coesão social do território e o bem estar dos cidadãos através de políticas concertadas e de promoção, valorização e desenvolvimento dos recursos e potencialidades do território comum. Também procura a inovação, o desenvolvimento do empreendedorismo e da igualdade de oportunidades.

O rio que nos une

Esta é a primeira vez que se executa uma análise e diagnóstico em profundidade sobre as necessidades e potencialidades desta área geográfica, entendendo o Minho como a coluna vertebral deste território e não como um elemento que o separa, pelo que será um documento histórico que marcará as linhas de ação em matéria de cooperação no território para a próxima década.

Possuir uma agenda comum permitirá ativar o território numa lógica unitária e coerente e servirá de guia às atuações em matéria de cooperação transfronteiriça que se executarem na região ao longo da próxima década. O envolvimento institucional e social foi a chave do processo do qual mais de meio milhar de pessoas fizeram diretamente parte.

Envolvimento social:

2 Fóruns públicos

5 Mesas setoriais

1 Espaço virtual de debate www.smartminho.eu

1 Inquérito público sobre as problemáticas do território (+ de 1 000 visitas)

Envolvimento institucional:

13 Concellos e Cámaras Municipais e 10 encontros bilaterais

Equipa científica:

9 Especialistas nos diferentes eixos estratégicos das seis universidades da Eurorregião

EIXOS ESTRATÉGICOS

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EIXO ESTRATÉGICO 1:
GOVERNAÇÃO E PROGRAMAS DE SERVIÇOS CONJUNTOS

Procura-se consolidar um instrumento de governo comum do território Rio Minho Transfronteiriço que permita sustentar um leque de serviços conjuntos para oferecer aos cidadãos. Trata-se de favorecer as iniciativas municipais bi/trilaterais implementadas e de auspiciar a criação de novas (públicas e privadas), assim como de trabalhar para eliminar as barreiras existentes ligadas ao contexto fronteiriço, o que deve permitir maximizar as possibilidades de desenvolvimento territorial.

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EIXO ESTRATÉGICO 2:
TURISMO SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL

Pretende-se desenvolver um turismo sustentável e responsável baseado na preservação e promoção do património natural, nomeadamente o rio Minho internacional, a frente atlântica e o património natural (Reserva da Biosfera). A criação da Marca Rio Minho visa situar este território no contexto local, eurorregional e internacional, o que implica posicionar tanto a marca como os produtos turísticos conjuntos criados de modo transfronteiriço. Uma governação adequada torna-se chave no setor turístico, definido como de importância primordial na estratégia de futuro do território do Rio Minho Transfronteiriço.

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EIXO ESTRATÉGICO 3:
CULTURA TRANSFRONTEIRIÇA

Trata-se de valorizar a cultura como elemento integrador e estruturador do território do Rio Minho Transfronteiriço. Para isso é preciso levar a cabo uma promoção da paisagem e do património comuns, assim como estabelecer uma agenda cultural que permita situar os principais eventos culturais do território a uma escala que ultrapasse a raia. Paralelamente, é necessário estabelecer os mecanismos que permitam dar a conhecer os elementos materiais e imateriais do património do Rio Minho Transfronteiriço para promover a cultura local e aspirar a um reconhecimento de nível máximo no contexto internacional.

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EIXO ESTRATÉGICO 4:
MOBILIDADE SUSTENTÁBEL

Visa-se favorecer a mobilidade transfronteiriça como contributo para a redução das emissões de CO2 do território do Rio Minho Transfronteiriço. Este eixo estratégico aposta em ferramentas e fórmulas de mobilidade local que permitam superar ainda mais os efeitos da fronteira e, simultaneamente, tenham impacto nulo ou reduzido no património natural existente. Também a melhoria da ligação do território com o exterior se reveste de grande relevância para favorecer a melhoria da competitividade nos diferentes setores económicos. Desta forma, pretende-se reforçar o território de um ponto de vista tanto interno como externo em termos de mobilidade.

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EIXO ESTRATÉGICO 5:
SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA INOVADORA

Procura-se potencializar a sustentabilidade e a inovação nas atividades produtivas da economia local para garantir a fixação da população. Situando a sustentabilidade e a conservação no centro do programa de desenvolvimento territorial, é necessário incidir sobre o potencial dos setores agrícola, pesqueiro, industrial e comercial. Deste modo, visa-se dar resposta às ameaças relacionadas com as alterações climáticas, o que deve garantir a continuidade, transformação e resiliência das diversas atividades produtivas presentes no território do Rio Minho Transfronteiriço.

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