05 Abr Uxío Benítez eleito diretor do novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vem de iniciar a constituição formal dos seus órgãos com a nomeação do seu primeiro diretor: o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra, Uxío Benítez. O mandato do nacionalista à frente da nova entidade de cooperação durará dois anos e no 2020 passará ao regedor da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira.
Uxío Benítez destacou que “o desafio durante estes dois anos de mandato será consolidar o AECT como um instrumento de política transfronteiriça no território do Minho”. Também assegurou que a entidade “estará ao serviço da cidadania e de todos os concelhos e câmaras municipais que a conformam”. O responsável provincial lembrou mais uma vez a relevância do nascimento desta nova entidade e da “importância desta área de atuação”, enquadrada no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e em que se desenvolve praticamente a metade dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.
Conforme o estabelecido nos estatutos do novo AECT, a direção terá sempre carácter rotativo bienal e alternará entre os dois parceiros que a conformam: a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho. Assim, durante os dois primeiros anos o cargo de vice-diretor recairá num representante português e depois passará a um representante da Deputación de Pontevedra. Ademais da direção, o novo organismo conta já com um Conselho de Coordenação composto pela deputada Montse Magallanes e o presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, ambos como vogais da instituição.
A constituição da Assembleia Geral, em Maio
Como disse o deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, o seguinte passo dentro do processo de formalização do AECT será a constituição da Assembleia Geral, prevista para o próximo mês de maio, e na que previsivelmente estarão representadas as câmaras municipais e os concelhos do território do Minho.
O AECT Rio Minho é um novo instrumento estável de desenvolvimento com personalidade jurídica própria que tem por objetivo a defesa da gestão compartida dos serviços entre todos os atores existentes arredor do rio Minho. Além disto, a entidade tem capacidade para optar a fundos europeus e geri-los, bem como para promover e organizar ações de cooperação no território de forma direta.
Os dois parceiros principais do AECT são a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho, que aglutinam 16 concelhos da província de Pontevedra (A Guarda, O Rosal, Oia, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Miño, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz-Balneario, Arbo, Crecente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal (Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Ponte da Barca), o que abrange mais de três mil quilómetros quadrados de território e 375.995 habitantes.
O impulso para a criação do AECT Rio Minho está enquadrado dentro das ações de Estratégia de Cooperação Inteligente Transfronteiriza do projeto Smart Minho, liderado pela Deputación de Pontevedra e que conseguiu um investimento de 942.022,47 euros, dos quais o 75 % está cofinanciado pelo programa INTERREG V-A POCTEP dentro dos fundos FEDER da União Europeia.
