04 Abr O Conselho Consultivo ratifica a Estratégia ‘Rio Minho Transfronteiriça 2030’
O órgão de participação do AECT Rio Minho validou o documento que marcará as linhas de ação da cooperação transfronteiriça para os próximos 10 anos
O Conselho Consultivo do AECT Rio Minho, presidido pelo diretor do grupo, Uxío Benítez, reuniu-se hoje na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, para dar a sua aprovação à ‘Estratégia Transfronteiriça Rio Minho 2030’. Até 26 entidades da Galiza e de Portugal, incluindo câmaras de comércio e associações empresariais, participaram no encontro, que contou também com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional do país português, María do Céu Albuquerque, em representação do Ministério do Planeamento português .
O documento, elaborado no âmbito do projeto Smart Minho, servirá de guia para ações no domínio da cooperação transfronteiriça no território ao longo da próxima década.
A Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 estabelece um plano de ação baseado em cinco eixos estratégicos: Programas de governança e serviços conjuntos; Turismo sustentável e responsável; Cultura transfronteiriça; Mobilidade sustentável e Sustentabilidade e economia inovadora. A Estratégia estabelece as bases para a ação, mas este é um documento vivo, uma ferramenta dinâmica a partir da qual serão definidas ações concretas.
O documento apresenta uma análise aprofundada do território em termos de população, estrutura económica, mercado de trabalho, mobilidade, recursos naturais e programas transfronteiriços de serviços e equipamentos públicos. Os dados demográficos do território revelam, por exemplo, duas realidades muito diferentes dentro do AECT, por um lado uma zona interior – oriental, caracterizada por baixas densidades populacionais e constante perda populacional nos últimos 25 anos, com um claro envelhecimento da mesma; e por outro lado uma zona litoral-oeste com maior densidade e envelhecimento mais moderado, um dos principais desafios que terão de ser enfrentados no futuro.
Dois anos de trabalho
“O rio Minho como vetor central do desenvolvimento do território” é a visão sobre a qual se desenvolve este trabalho de quase dois anos de análise. O processo de elaboração da `Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030` começou no outono de 2017 com uma rodada de entrevistas com funcionários municipais em ambas as margens do rio, e foi dividido em diferentes fases. Na sequência da elaboração de uma primeira minuta, que foi submetida a debate no I Fórum da Transfronteiriça Rio Minho que contou com a presença de mais de uma centena de pessoas, a participação cidadã foi completada com a organização de 4 mesas temáticas e um inquérito através o site www.smartminho.me. Paralelamente, ocorreu uma segunda rodada de encontros com os prefeitos do território e encontros com outros atores territoriais e institucionais relevantes.
Em novembro de 2018, realizou-se o II Fórum Transfronteiriço do Rio Minho, onde foi apresentado o documento estratégico reformulado, incluindo todas as contribuições e conclusões das reuniões realizadas, para ser novamente submetido ao debate público. Por fim, após a aprovação do Conselho Coordenador, foi apresentado hoje ao Conselho Consultivo do AECT Rio Minho para validação. A Estratégia foi formulada tendo em conta os quadros comunitários, tanto estratégicos como orçamentais para o período 2014-2020 e as perspectivas para o próximo período 2021-2027.
A equipa de redacção do documento foi composta por técnicos do Conselho Provincial de Pontevedra, CIM Alto Minho e Fundação CEER. Para garantir a qualidade científica e académica do processo, contaram-se também com especialistas das universidades públicas da Eurorregião, que formaram o Comité Científico Consultivo, constituído pelo Dr. Anxo Calvo da Universidade da Corunha; Dr. Rubén Camilo Lois, da Universidade de Santiago de Compostela; Dr. José Alberto Rio Fernandes, da Universidade do Porto; Dr. Francisco Carballo, Universidade do Minho e Professora Sandrina Ferreira Antunes, da Universidade do Minho.
Smart Minho
A Estratégia 2030 é o principal produto do projeto Smart Minho, cofinanciado a 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020), especificamente no seu eixo 4, destinado à melhoria da capacidade institucional e eficiência da Administração pública.