09 Set Mais de dez encontros com agentes públicos e privados serão utilizados para analisar os obstáculos legais à mobilidade na fronteira do Rio Minho

O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho por iniciativa da Comissão Europeia “B-Solutions”, contará com a presença da especialista nesta área, María Gamayo.

O AECT Rio Minho programou de hoje até a próxima sexta-feira mais de uma dezena de visitas e encontros com agentes públicos e privados no território transfronteiriço para analisar os principais entraves jurídicos à mobilidade na fronteira galego-portuguesa. As reuniões contarão com a presença da jurista da Comissão Europeia nesta matéria, María Gamayo, que, uma vez terminadas as reuniões, elaborará um relatório a apresentar à instituição europeia, que identificará os obstáculos jurídicos identificados, como a transferência de menores entre outra margem do rio Minho.

Entre as entidades participantes no programa de visitas contam-se os municípios e câmaras municipais de Tui, Salvaterra, Tomiño, Monção, Valença e Vila Nova de Cerveira; a Direção Geral de Mobilidade da Xunta de Galicia; ou CCDR-N; o Instituto Português da Mobilidade e Transportes Terrestres, e os operadores de transportes e confederações empresariais de ambas as margens do rio.

Este estudo enquadra-se na iniciativa B-Solutions Boosting Minho River Cross – Border Mobility, um projeto para o qual o AECT Rio Minho acaba de receber uma bolsa de 25.000€. B-Solutions é um concurso para financiamento de 20 micro-projetos-piloto que visa resolver barreiras administrativas e jurídicas nas fronteiras em áreas como emprego, saúde, transportes, multilinguismo e/ou cooperação institucional, e destina-se principalmente a entidades públicas, como como o AECT do Rio Minho.