31 Jan Comissão Europeia e OCDE selecionam AECT Rio Minho como projeto piloto para melhorar a governança nas regiões transfronteiriças da Europa
Posted at 12:08h
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A Direção Geral de Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) acabam de selecionar o AECT Rio Minho como um dos representantes de cinco regiões piloto de toda Europa para participar no lançamento do projeto ‘Construir regiões transfronteiriças mais resilientes’. Trata-se de uma iniciativa que pretende fortalecer a governança nos espaços transfronteiriços, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações.
Com uma duração de 15 meses, ‘Construir regiões transfronteiriças mais resilientes’ tem como fundamento ajudar às regiões transfronteiriças piloto a melhorar a governança multinível transfronteiriça através de um desenvolvimento conjunto de iniciativas de cooperação transfronteiriça. De um modo particular, o projeto visa analisar a criação conjunta e a implementação de políticas públicas (por exemplo, política fiscal transfronteiriça) e de serviços (destaque para as vertentes de saúde, transportes, educação) em áreas fronteiriças funcionais.
O arranque oficial do projeto foi na passada quarta-feira, em Bruxelas, com uma reunião presencial que contou com a presença do Diretor e Vice-diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez e Rui Teixeira, respetivamente. O objetivo do encontro era familiarizar às regiões piloto com os diferentes componentes da iniciativa e delinear as ferramentas que vão ser desenvolvidas para apoiar a governança multinível transfronteiriça.
No entanto, esta reunião procurou também criar uma oportunidade para que as regiões-piloto se apresentassem e partilhassem ideias e pontos de vista sobre como fortalecer o investimento e a prestação pública de serviços transfronteiriços, além de clarificar a participação das regiões piloto, da DG Regio e da OCDE na implementação do projeto.