23 Ago Um jurista analisará em setembro os obstáculos legais à mobilidade na fronteira do rio Minho

O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho por iniciativa da Comissão Europeia “B-Solutions”, decorrerá de 9 a 13

Um perito jurídico da Comissão Europeia analisará in situ de 9 a 13 de setembro os obstáculos legais à mobilidade transfronteiriça no território do rio Minho, no âmbito da iniciativa B-Solutions Boosting Minho river Cross-Border Mobility, um dos projetos para os quais o AECT Rio Minho acaba de receber financiamento, segundo o diretor do agrupamento europeu, Uxío Benítez.

Este projeto, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação das Regiões Fronteiriças da Europa, visa analisar os obstáculos legais à mobilidade na orla fluvial, análise por um jurista conhecedor da área – estará no território em Setembro – que ajudará na estruturação, definição e identificação de obstáculos à mobilidade no território e na elaboração de uma proposta de solução a apresentar aos diversos públicos galegos, portugueses e europeus administrações que supervisionam o setor de transporte.

Esta perita jurídica manterá um programa de reuniões e visitas ao território que lhe permitirá recolher a informação necessária para o estudo, bem como a elaboração de uma proposta de soluções a entregar à Comissão Europeia.

REDE LAB MINHO

O AECT Rio Minho também recebeu aprovação para o projeto Rede Lab Minho. O projeto, que decorrerá até dezembro de 2021, prevê a criação e promoção de uma rede de cooperação e observação da dinâmica local transfronteiriça, a apoio a experiências de cooperação local entre as diferentes Eurocidades do Minho (Tui- Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como outras cidades fronteiriças como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, embora não se constituam como Eurocidades, mantêm relações de cooperação no âmbito dos projetos Smart Minho e Visit Rio Minho.

A Rede Lab Minho tem um investimento de 345 mil euros cofinanciado a 75% com fundos do FEDER, no âmbito da segunda convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG VA, e tem como objetivo específico a criação de um rede de governança transfronteiriça com a qual podem ser geradas políticas públicas de bem-estar para a cidadania; a formação, informação e sensibilização das estruturas locais (bilaterais) de cooperação transfronteiriça para potenciar um maior grau de cooperação territorial; aproximar os modelos institucionais de governança dos bens públicos à cidadania, com a implementação conjunta de atividades e iniciativas. Contribuirá também para a consolidação do AECT Rio Minho e da sua capacidade para cumprir os seus objectivos de criação destas novas sinergias transfronteiriças entre os vários municípios.

AECT RIO MINHO

Com a aprovação destes dois projetos, o AECT alcança novos mecanismos para a promoção e promoção da cooperação transfronteiriça no território.

Estes dois projetos somam-se aos outros dois em que o AECT Rio Minho já participa (Visit Rio Minho e Smart Minho), cujo principal objetivo é a cooperação transfronteiriça, graças ao desenvolvimento de sinergias económicas, culturais e sociais em 26 municípios , galego e português, nas duas margens do Minho.