19 Jan Autarcas do Alto Minho e Galiza exigem respostas urgentes para o rio Minho

Os autarcas dos municípios banhados pelo rio Minho exigem uma gestão conjunta e coordenada do troço internacional e reclamam respostas urgentes dos Governos de Portugal e de Espanha para problemas que se agravam no terreno.

Em causa está a ausência de uma resposta eficaz para problemas estruturais que afetam o rio Minho, nomeadamente o assoreamento do troço internacional, com impactos diretos na navegabilidade, na segurança, na pesca e no turismo, a proliferação de espécies exóticas invasoras e a gestão dos caudais transfronteiriços, com efeitos significativos nos ecossistemas, nas atividades económicas tradicionais e
na segurança das populações.

Os municípios das duas margens alertam que a fragmentação institucional e a falta de coordenação entre entidades continuam a impedir respostas eficazes no terreno, apesar da gravidade e persistência dos problemas identificados.

Neste contexto, os municípios reiteram o pedido para que os dois Estados assumam os problemas ambientais do rio Minho como prioridade na XXXVI Cimeira Luso- Espanhola, agendada para 29 de janeiro, defendendo que o rio integre a agenda do encontro bilateral.

“O território está unido e fala a uma só voz”, afirmam os municípios, defendendo que o rio Minho exige respostas conjuntas, estruturadas e urgentes.

Os autarcas estão a trabalhar de forma articulada entre ambas as margens e sublinham que o troço internacional do rio Minho é o mais humanizado e dinâmico de toda a fronteira luso-espanhola, assumindo um papel central na identidade cultural do território e sendo um recurso ambiental, social e económico fundamental para as comunidades ribeirinhas. Alertam também para a perceção de abandono por parte dos Estados centrais, em contraste com a importância estratégica do rio Minho para o território e para as populações que dele dependem.

A posição foi assumida de forma unânime no âmbito da Comissão de Trabalho do Pacto do Rio Minho, criada por proposta da atual Direção do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho, liderada por José Manuel Vaz Carpinteira, e aprovada em Assembleia Geral, que deliberou a integração dos municípios de Salvaterra do Miño, Tui e O Rosal, na margem galega, e de Melgaço, Valença e Caminha, na margem portuguesa, refletindo um mandato político claro dos autarcas e afirmando o AECT como espaço central de articulação e cooperação transfronteiriça na defesa do rio Minho.